Relativamente à responsabilidade do Estado e aos princípios da administração pública, julgue o item que se segue.

Em casos de dano a pessoas causado por evento da natureza, o Estado poderá ser responsabilizado civilmente por omissão.

Selecione uma alternativa.

Certo

Certo

Certo

Certo

Errado

Errado

Errado

Errado

Parabéns, você acertou! → Gabarito: Certo.

Que pena, você errou! → Gabarito: Certo.

Comentário rápido

Sim, é possível. Se um evento da natureza causa danos, mas fica comprovado que o Estado se omitiu em tomar medidas preventivas ou de mitigação que eram seu dever (como obras de contenção de encostas, alertas à população, etc.), ele pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes dessa omissão.
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