Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.
A culpa recíproca da vítima é causa excludente da responsabilidade do Estado.
Carol Alvarenga
Gabarito: a afirmativa é errada.
Comentário rápido
Atenção! A culpa recíproca (ou concorrente) da vítima não exclui totalmente a responsabilidade do Estado. Ela apenas atenua ou diminui o valor da indenização que o Estado terá que pagar. A responsabilidade só é excluída se a culpa for exclusiva da vítima.