No que concerne aos poderes e princípios da administração pública e à responsabilidade do Estado, julgue o item seguinte.

Se um cidadão sofre dano em seu patrimônio por evento da natureza, isso caracteriza força maior, que afasta a possibilidade de responsabilização civil do poder público.

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Certo

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Certo

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Errado

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Errado

Errado

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Comentário rápido

Nem sempre. Se o evento da natureza era previsível e o Estado se omitiu em tomar medidas para evitar ou diminuir os danos (por exemplo, não limpou bueiros antes de uma enchente anunciada), ele pode sim ser responsabilizado. A força maior só afasta a responsabilidade se o evento for totalmente imprevisível e inevitável, e não houver omissão do Estado.
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