As normas jurídicas devem criar os fundamentos de justiça e de segurança que assegurem um desenvolvimento social harmônico em um contexto de paz e de liberdade.

As normas jurídicas não são criadas ao acaso; elas buscam garantir justiça e segurança jurídica, formando a base para o desenvolvimento social harmônico. Sem normas eficientes e justas, não há paz, liberdade nem progresso social. É essa busca constante por equilíbrio que diferencia um Estado organizado de cenários de instabilidade!