Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte.

Considere que Carlos, por descuido, tenha causado incêndio na casa de Patrícia, e que, para salvá-la, tenha sido necessário que servidores públicos destruíssem uma parede da casa vizinha, pertencente a Joana. Nesse caso, Joana poderá pleitear a responsabilização civil do Estado pela destruição que os servidores causaram, hipótese em que o Estado poderá ajuizar ação regressiva contra Carlos.

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Comentário rápido

Correto! Joana, que teve sua parede destruída para um salvamento, pode pedir indenização ao Estado, pois o dano decorreu de uma ação de agentes públicos em situação de necessidade. O Estado, por sua vez, poderá cobrar de Carlos (o causador inicial do incêndio que gerou a necessidade da ação) o valor que pagou a Joana.
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