Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte.

De acordo com a posição consensual da doutrina administrativista, a responsabilidade do Estado por ato omissivo depende da demonstração de culpa.

Selecione uma alternativa.

Certo

Certo

Certo

Certo

Errado

Errado

Errado

Errado

Parabéns, você acertou! → Gabarito: Errado.

Que pena, você errou! → Gabarito: Errado.

Comentário rápido

Essa não é uma posição consensual. Embora haja debate, a tendência majoritária, especialmente quando a omissão é específica (o Estado tinha um dever concreto de agir e não agiu), é que a responsabilidade do Estado por omissão seja objetiva, dispensando a prova de culpa, assim como nos atos comissivos.
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