Maria apresentou pedido administrativo perante a repartição pública onde seu marido João exerce cargo em comissão. O pedido foi negado e Maria interpôs recurso administrativo dirigido a João, que é o chefe do órgão e autoridade hierarquicamente superior ao servidor que negou o pedido de Maria. Ao analisar o recurso, João acatou o pedido de Maria em decisão administrativa, sem indicar os fatos e os fundamentos jurídicos.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Na situação apresentada, João praticou abuso de poder.

Selecione uma alternativa.

Certo

Certo

Certo

Certo

Errado

Errado

Errado

Errado

Parabéns, você acertou! → Gabarito: Certo.

Que pena, você errou! → Gabarito: Certo.

Comentário rápido

Com certeza! Na situação apresentada, João, ao acatar o pedido de sua esposa Maria em uma decisão administrativa sem indicar os fatos e os fundamentos jurídicos (ou seja, sem a devida motivação), e considerando a relação pessoal entre eles, agiu com abuso de poder, provavelmente na modalidade de desvio de finalidade. A decisão deveria visar o interesse público e ser devidamente fundamentada, e não atender a interesses particulares ou ser proferida de forma arbitrária.
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