Acerca dos agentes públicos, julgue o item subsequente.
A aprovação em concurso público é condição necessária para que o servidor público seja investido em cargo ou função pública.
O erro está em afirmar que concurso é necessário para função pública. Função pública não exige concurso, apenas processo seletivo simplificado quando se tratar de função temporária. Além disso, existem formas de provimento derivado (como promoção) e cargos em comissão que dispensam concurso. O concurso é obrigatório apenas para o provimento originário em cargos efetivos.
Qual a diferença entre cargo em comissão e função de confiança quanto aos ocupantes?
Cargos em comissão podem ser ocupados por qualquer pessoa (servidor ou não). | |
Funções de confiança são exclusivas de servidores ocupantes de cargo efetivo, destinando-se apenas a atribuições de direção, chefia e assessoramento. |
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MEDIDA APLICADA LTDA
