Acerca das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue.

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário frustrar o caráter concorrencial de procedimento licitatório com vistas à obtenção de benefício próprio, direto ou indireto, ou de terceiros.

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Parabéns, você acertou! → Gabarito: Errado.

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Comentário rápido

Frustrar a licitação para beneficiar alguém só será improbidade contra o erário se houver prejuízo efetivo; caso contrário, pode ser ato contra os princípios ou nem configurar improbidade, conforme o caso.
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