Quanto à delegação dos serviços públicos, ao controle da administração pública e à contratação sem licitação, julgue o item a seguir.

Para uma concessionária de serviço público responder por danos que eventualmente causar a usuário, é necessário que este demonstre ter havido dolo ou culpa de preposto da pessoa jurídica.

Selecione uma alternativa.

Certo

Certo

Certo

Certo

Errado

Errado

Errado

Errado

Parabéns, você acertou! → Gabarito: Errado.

Que pena, você errou! → Gabarito: Errado.

Comentário rápido

Incorreto. As concessionárias de serviço público (como empresas de ônibus, energia, etc.) respondem objetivamente pelos danos que seus funcionários causam aos usuários ou a terceiros. Isso significa que o prejudicado não precisa provar que houve dolo ou culpa do funcionário da empresa.
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