Em relação à responsabilidade civil do Estado, julgue o próximo item, considerando as disposições da CF e a jurisprudência do STF.

O nexo causal entre a conduta imputada à administração pública e o dano ocasionado ao particular é elemento essencial para a caracterização da responsabilidade civil do Estado.

Selecione uma alternativa.

Certo

Certo

Certo

Certo

Errado

Errado

Errado

Errado

Parabéns, você acertou! → Gabarito: Certo.

Que pena, você errou! → Gabarito: Certo.

Comentário rápido

Isso mesmo! Não basta o Estado ter agido e o particular ter sofrido um dano. É preciso provar que o dano foi uma consequência direta da ação (ou omissão) do Estado. Se não houver essa ligação (nexo causal), o Estado não pode ser responsabilizado.
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