Com relação às disposições da Lei n.° 8.112/1990, julgue o item que se segue.
Considere que um professor universitário federal aposentado tenha sido aprovado em concurso público para o cargo de técnico da SUFRAMA. Nesse caso, será legalmente possível a acumulação dos proventos da inatividade com o vencimento do novo cargo.
Aposentadoria + Cargo em Comissão -> PODE! Aposentadoria + Cargo Eletivo | PODE! Aposentadoria + Função acumulável em atividade | PODE! |
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MEDIDA APLICADA LTDA