Com base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), julgue o próximo item.

Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do operador é denominada de controlador.

Este item está incorreto porque confunde os papéis do Controlador e do Operador, que são agentes de tratamento fundamentais na LGPD.

Conforme o Art. 5º da Lei nº 13.709/2018:

• Controlador (Inciso VI): É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. É ele quem define a finalidade e os meios do tratamento.
• Operador (Inciso VII): É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Ele age sob as instruções do controlador.