Em relação ao termo de execução descentralizada, julgue o item a seguir.

No termo de execução descentralizada, é facultativa a presença de cláusulas que estabeleçam a classificação funcional programática da despesa e as hipóteses de denúncia.

• Instrumento formal (um "contrato" entre órgãos federais).
• Serve para descentralizar créditos para execução conjunta de ações.
• Baseado em um plano de trabalho detalhado e respeitando a classificação funcional programática.

IMPORTANTE:

• Só entre órgãos/entidades do mesmo Poder, dentro da União (Orçamento Fiscal e Seguridade Social).

Sempre que ler "TED" na prova, lembre-se dessas palavras-chave:

União, entre órgãos federais, transferência de crédito, plano de trabalho, classificação funcional programática.