O princípio previsto na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) que tem por finalidade evitar equívocos, fraudes e utilização irregular de recursos públicos, na medida em que ocorre a separação das competências e atividades de cada servidor que atua no procedimento licitatório, é o princípio da:
O princípio da segregação de funções é muito cobrado. Muito, muito!
Então, é o tipo de questão que não se pode errar, porque qualquer concurseiro que estude alguma coisa da NLL vai saber o básico sobre este princípio.
De acordo com este princípio, deve haver separação das competências e atividades de cada servidor que atua no procedimento licitatório.
A mesma pessoa que realiza uma função importante no procedimento licitatório não pode realizar outro procedimento importante.
Explique o princípio da segregação de funções.
 | É um princípio previsto na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). |
 | De acordo com este princípio, deve haver separação das competências e atividades de cada servidor que atua no procedimento licitatório. |
 | A mesma pessoa que realiza uma função importante no procedimento licitatório não pode realizar outro procedimento importante. |
Art. 7º, § 1º: Reforça o princípio da segregação de funções, evitando que um único agente controle todas as etapas, o que diminui a chance de fraudes. |
Junte-se a 2.856 concurseiros.
MEDIDA APLICADA LTDA
