Em relação ao SIAFI, julgue o item subsequente.
A nota de dotação é utilizada para o registro da dotação da despesa fixada na lei orçamentária, enquanto a nota de lançamento é utilizada para o registro da dotação estabelecida em créditos adicionais.
Errado.
Quando sai a LOA ou um crédito adicional, a inclusão do valor autorizado no SIAFI é feita por meio de ND, independentemente da origem do crédito (LOA ou crédito adicional). A NL entra depois, na liquidação, quando o órgão reconhece que o serviço foi prestado ou o bem entregue.
O que é a nota de lançamento de sistema (NS)?
A Nota de Lançamento de Sistema (NS) Permite registrar eventos contábeis de forma automática. | |
Tipos de NS: »» SE: permite a extinção de saldos por meio da transação NSSALDO. »» SC: permite efetuar acertos contábeis, na ausência de eventos específicos por meio da transação NSCCONT. »» SI: permite a incorporação de saldos por meio da transação NSSALDO. »» ST: permite a transferência de saldos por meio da transação NSSALDO. »» SH: permite a integração de saldos de Balanço ao SIAFI.
Perceba que são registros contábeis! |
O que é nota de lançamento (NL)?
É estranho demais colocar um nome de “Nota de Lançamento”, ou “Nota de Lançamento por Evento” (NL) e “Nota de Lançamento de Sistema” (NS) para registros de Despesas e Dispêndios, mas é justamente isso o que ocorre aqui. | |
E por que isso é estranho? Porque a palavra “lançamento” remete a um dos estágios da RECEITA Pública! Louco, né? | |
Portanto, atente-se ao fato de que NL está relacionada à LIQUIDAÇÃO da DESPESA. |
O que é a nota de dotação?
A palavra-chave no conceito de Nota de Dotação (ND) é “CRÉDITO”! Por isso, tome muito cuidado para não confundi-la com a NC (Nota de Movimentação de Crédito). A NC diz respeito à MOVIMENTAÇÃO; a ND diz respeito ao REGISTRO de créditos previstos no Orçamento. | |
O Tesouro afirma que a ND é o documento utilizado para registro das informações orçamentárias elaboradas pela Secretaria de Orçamento Federal, ou seja, dos créditos previstos no Orçamento Geral da União. Também se presta à inclusão de créditos no Orçamento não previstos inicialmente e ao registro do desdobramento do Plano Interno e do detalhamento da fonte de recursos. | |
O Plano Interno é um instrumento de planejamento e de acompanhamento da ação planejada, usado como forma de detalhamento do projeto/atividade, de uso exclusivo de cada Ministério/Órgão. | |
Organizando tudo isso em tópicos (sobre a ND): » Traz para o SIAFI as informações orçamentárias da SOF; [ATENÇÃO: esse é um dos raros casos em que a SOF tem conexão com o SIAFI! Cuidado!] » Diz respeito ao registro de CRÉDITOS (da LOA ou dos Créditos Adicionais). |
Junte-se a 2.856 concurseiros.
MEDIDA APLICADA LTDA
