No que se refere ao acompanhamento da execução contratual e à aplicação de penalidades e sanções administrativas, julgue o item subsequente.
A obrigação do contratado de comprovar o cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoas com deficiência esgota-se a cada prorrogação do prazo de vigência do ajuste.
Quando o contratado deve cumprir e comprovar as cotas?
Durante TODA a execução. Pode ser exigido a QUALQUER TEMPO pela Administração. É obrigação do contratado manter as reservas de cargos previstas em lei (pessoas com deficiência, reabilitados, aprendizes) durante todo o contrato. | |
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MEDIDA APLICADA LTDA
