Em relação aos agentes públicos, julgue o próximo item.
O diploma ou habilitação legal exigido para o exercício do cargo deve ser apresentado pelo candidato no ato de inscrição do concurso público pleiteado.
O erro está no momento da exigência. O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser apresentado no momento da POSSE, não na inscrição do concurso. No ato da inscrição, o candidato apenas declara que atenderá aos requisitos se aprovado. A comprovação documental ocorre quando convocado para nomeação e posse.
O diploma exigido para o cargo deve ser apresentado na inscrição do concurso?
Não! A habilitação legal para o exercício do cargo deve ser comprovada apenas no momento da POSSE, não na inscrição. | |
Durante o concurso, o candidato pode estar concluindo a formação exigida, desde que a possua quando for tomar posse. |
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Junte-se a 2.856 concurseiros.
MEDIDA APLICADA LTDA
