Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.
A força maior é considerada causa excludente da responsabilidade civil estatal.
Carol Alvarenga
Gabarito: a afirmativa é certa.
Comentário rápido
Isso mesmo. A força maior, como um evento da natureza que é totalmente imprevisível e inevitável (um terremoto em uma área sem histórico, por exemplo), é uma causa que exclui a responsabilidade do Estado porque rompe a ligação (nexo causal) entre a atuação estatal e o dano.