No que se refere à gestão de convênio de natureza financeira, de responsabilidade de órgão ou entidade da administração pública federal direta ou indireta, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, a sigla TCE, sempre que empregada, refere-se à tomada de contas especial.

Cabe ao órgão de contabilidade analítica da unidade concedente, exauridas todas as providências cabíveis para sanar as irregularidades constatadas na prestação de contas parcial, instaurar a TCE e proceder ao registro da inadimplência no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no cadastro de convênios.

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Comentário rápido

Errado. O registro no SIAFI será realizado pelo ordenador de despesa.

Quem instaura Tomada de Contas Especial?

TCE é a autoridade administrativa competente que instaura (REGRA), mas o tribunal de contas pode determinar a conversão em TCE

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