Julgue o item subsequente, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).
Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável é considerado como dado pessoal sensível.
Errado!
A definição de dado pessoal sensível (Art. 5º, II) é específica e taxativa (saúde, biometria, etc.). “Qualquer informação relacionada à pessoa natural” é a definição de dado pessoal comum (Art. 5º, I).
O que a LGPD considera como "dado pessoal"?
Dado pessoal é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. | |
Referência Legal: Art. 5º, inciso I da LGPD. | |
Exemplo: Nome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, dados de localização, dados de navegação na internet (cookies), IP do computador. Se a informação permite chegar a uma pessoa específica, é dado pessoal. |
Junte-se a 2.856 concurseiros.
MEDIDA APLICADA LTDA